Política de Privacidade 26a – Como Protegemos Seus Dados Pessoais

1Introdução

O 26a ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços.

Esta política se aplica a todos os serviços oferecidos pelo 26a, incluindo o site, o aplicativo mobile, o cassino ao vivo, os jogos de slots, poker, esportes virtuais e qualquer outro serviço disponibilizado pela Plataforma.

Ao criar uma conta no 26a ou ao continuar utilizando nossos serviços após a publicação desta política, você declara ter lido e concordado com os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte desta política, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Ao se cadastrar e utilizar os serviços do 26a, coletamos as seguintes informações que você nos fornece diretamente:

• Nome completo e data de nascimento;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Endereço de e-mail e número de telefone;
• Endereço residencial completo;
• Informações de pagamento (dados bancários para PIX, dados de cartão);
• Documentos de identidade enviados para verificação KYC;
• Preferências de comunicação e configurações de conta.

2.2 Dados coletados automaticamente

Quando você acessa e utiliza a Plataforma do 26a, coletamos automaticamente as seguintes informações técnicas:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Páginas visitadas, tempo de sessão e ações realizadas na Plataforma;
• Histórico de apostas, depósitos e saques;
• Dados de cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 6).

3Como Usamos seus Dados

O 26a utiliza seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, sempre com base em uma justificativa legal válida conforme a LGPD:

• Prestação dos serviços: criar e gerenciar sua conta, processar depósitos e saques, disponibilizar jogos e funcionalidades da Plataforma;
• Verificação de identidade: cumprir obrigações legais de KYC (Know Your Customer) e prevenção à lavagem de dinheiro;
• Segurança e prevenção a fraudes: detectar, investigar e prevenir atividades fraudulentas, abusos e violações dos Termos de Uso;
• Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, transações, promoções (quando autorizado) e atualizações importantes da Plataforma;
• Personalização: adaptar a experiência na Plataforma às suas preferências e histórico de uso;
• Melhoria dos serviços: analisar padrões de uso para aprimorar continuamente a Plataforma do 26a;
• Cumprimento legal: atender a obrigações regulatórias, ordens judiciais e solicitações de autoridades competentes.

4Base Legal para o Tratamento

Conforme exigido pela LGPD, todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 26a possui uma base legal específica. As principais bases legais que utilizamos são:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados, como processamento de pagamentos e disponibilização dos jogos;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e atendimento a requisições de autoridades;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da Plataforma e melhoria dos serviços;
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

Quando o tratamento for baseado em consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

5Compartilhamento de Dados

O 26a pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, sempre com as salvaguardas adequadas:

5.1 Parceiros de Serviço

Compartilhamos dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da Plataforma, incluindo processadores de pagamento, provedores de verificação de identidade, empresas de análise de dados e provedores de infraestrutura de TI. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade dos dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.

5.2 Obrigações Legais

Podemos divulgar seus dados quando exigido por lei, ordem judicial, regulamentação aplicável ou solicitação de autoridade governamental competente, incluindo órgãos reguladores do setor de jogos e autoridades de combate à lavagem de dinheiro.

5.3 Proteção de Direitos

Podemos compartilhar dados quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança do 26a, de nossos usuários ou de terceiros, incluindo a troca de informações com outras empresas para fins de prevenção a fraudes.

6Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O 26a utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como manter sua sessão ativa e lembrar suas preferências de idioma. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações sobre como você usa a Plataforma para nos ajudar a melhorar o serviço. Todos os dados são agregados e anônimos;
• Cookies de funcionalidade: permitem que a Plataforma lembre suas preferências, como configurações de jogo e preferências de exibição;
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante. Só são ativados com seu consentimento explícito.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma do 26a.

7Retenção de Dados

O 26a retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Os prazos gerais de retenção são:

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da sua conta no 26a;
• Dados de transações financeiras: mínimo de 5 anos após a transação, conforme exigências regulatórias brasileiras;
• Dados de verificação de identidade (KYC): mínimo de 5 anos após o encerramento da conta;
• Registros de comunicação: até 2 anos após o último contato;
• Dados de cookies não essenciais: conforme configurado, geralmente até 12 meses.

Após o período de retenção aplicável, seus dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados a você.

8Segurança dos Dados

O 26a implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossas principais medidas de segurança incluem:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações;
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico (nunca em texto simples);
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários;
• Acesso restrito aos dados pessoais, limitado a funcionários com necessidade legítima;
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões;
• Auditorias de segurança regulares realizadas por empresas independentes;
• Plano de resposta a incidentes de segurança documentado e testado.

Em caso de violação de dados que possa representar risco aos seus direitos e liberdades, o 26a notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

9Seus Direitos como Titular (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais tratadas pelo 26a:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected]. Respondemos a todas as solicitações em até 15 dias úteis.

10Transferência Internacional de Dados

Em alguns casos, os dados pessoais dos usuários do 26a podem ser transferidos para servidores ou parceiros localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que as transferências sejam realizadas com as salvaguardas adequadas, incluindo:

• Transferência para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD;
• Uso de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
• Obtenção de certificações de conformidade dos destinatários dos dados.

Você pode solicitar informações sobre as transferências internacionais de dados que envolvam suas informações pessoais entrando em contato com nosso DPO.

11Menores de Idade

Os serviços do 26a são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos, excluiremos imediatamente essas informações e encerraremos a conta associada. Se você acredita que um menor pode ter criado uma conta no 26a, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail [email protected].

12Alterações nesta Política

O 26a reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.

Quando realizarmos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de aviso destacado na Plataforma com pelo menos 7 dias de antecedência. Para alterações menores, a data de "última atualização" no topo desta página será modificada.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado dos serviços do 26a após a publicação de alterações constitui aceitação das modificações realizadas.

13Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O 26a designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) conforme exigido pela LGPD. Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail do DPO: [email protected]
• E-mail de suporte geral: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível 24/7 na Plataforma

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD.